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CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL
Número: LEI 3.463/2023
Categoria: Código Tributário Municipal
Publicado em: 28 de setembro de 2023
ESTABELECE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DA BOA VISTA, CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Anexos:
Estabelece a Estrutura e o Funcionamento do Conselho Tutelar
Número: 3240/2023
Categoria: Leis
Publicado em: 10 de abril de 2023
Estabelece a Estrutura e o Funcionamento do Conselho Tutelar de Santana da Boa Vista e dá outras providências
ALTERA VALOR BOLSA ESTÁGIO - LEI 3.282/22
Número: 3.282/2022
Categoria: Leis
Publicado em: 02 de março de 2023
Altera o valor da bolsa-auxílio constante no art. 9º, inciso I, alíneas “a”, “b” e “c” da Lei 2.197/2010
ALTERA ARTIGOS DA LEI 1900
Número: LEI 3334-2022
Categoria: Leis
Publicado em: 09 de setembro de 2022
Fixa novo Vencimento Básico para a Carreira do Magistério Municipal, altera os artigos 16, 17, 44,46, 47, 48, 49, 50, 51 e 57da Lei nº 1900/2006, revoga a Lei 1913/2007 e dá outras providencias
DECRETO - Calamidade Pública COVID- 19
Número: 3400/2022
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de fevereiro de 2022
Prorroga até a data de 31 de dezembro de 2022 a declaração de estado de calamidade pública decorrente da pandemia causada pelo coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município de Santana da Boa Vista – RS
DECRETO - CALAMIDADE PÚBLICA - ESTIAGEM
Número: 3399-2022
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de fevereiro de 2022
Declara Situação de Emergência nas áreas do Município de Santana da Boa Vista afetadas em razão de estiagem – COBRADE 1.4.1.1.0, conforme IN/MDR 36/2020
DECRETO - Calamidade pública covid 19
Número: 3365-2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 25 de outubro de 2021
Reitera o Estado de calamidade pública em todo território do Município de Santana da Boa Vista para fins de prevenção e de enfrentamento à pandemia
DECRETO Nº. 3.358 DE 1º DE OUTUBRO DE 2021
Número: 3358/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 02 de outubro de 2021
Dispõe sobre a retificação de dispositivo do Decreto 3.357/2021 e dá outras providências
DECRETO Nº 3.348 - Calamidade Pública - Covid 19
Número: 3348/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 09 de setembro de 2021
Reitera o Estado de calamidade pública em todo território do Município de Santana da Boa Vista para fins de prevenção e de enfrentamento à pandemia causada pelo novo Coronavírus
Institui Turno Único para os serviços administrativos
Número: 3347
Categoria: Decretos
Publicado em: 06 de setembro de 2021
Institui Turno Único para os serviços administrativos Municipais
Decreta Ponto Facultativo no dia 06 de setembro de 2021
Número: 3346/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 03 de setembro de 2021
Decreta Ponto Facultativo no dia 06 de setembro de 2021
Concede prazo para a construção da casa de Amparo Bem-Estar
Número: 3339/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 31 de agosto de 2021
Concede prazo para a construção da casa de Amparo Bem-Estar Tio Saul
Grupo Técnico Municipal (GTM)
Número: 3337/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 20 de agosto de 2021
Institui Grupo Técnico Municipal (GTM) responsável pela Implantação do Programa Primeira Infância Melhor (PIM) no Município de Santana da Boa Vista
DECRETO Nº 3.329 DE 05 DE AGOSTO DE 2021
Número: 3329/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 06 de agosto de 2021
Convoca a 10º Conferência Municipal de Assistência Social
DECRETO Nº 3.328 DE 05 DE AGOSTO DE 2021
Número: 3328/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 06 de agosto de 2021
Convoca a 8ºConferência Municipal da Saúde
DECRETO Nº 3.325, DE 30 DE JULHO DE 2021
Número: 3325/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 02 de agosto de 2021
Reitera o Estado de calamidade pública em todo território do Município de Santana da Boa Vista para fins de prevenção e de enfrentamento à pandemia causada pelo novo Coronavírus
DECRETO Nº 3.321, DE 21 DE JULHO DE 2021
Número: 3321/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 22 de julho de 2021
Reitera o Estado de calamidade pública em todo território do Município de Santana da Boa Vista para fins de prevenção e de enfrentamento à pandemia causada pelo novo Coronavírus
DECRETO - Institui Horário de expediente
Número: 3315-2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 13 de julho de 2021
Institui Turno Único para os serviços administrativos Municipais
DECRETO ALTERA a redação do decreto municipal 3099-2020
Número: 3314-2021-
Categoria: Decretos
Publicado em: 13 de julho de 2021
ALTERA a redação do decreto municipal nº 3099/2020, e estabelece o horário de funcionamento dos Serviços Administrativos e de servente doméstica da Secretaria Municipal de Saúde e Assistência Social
DECRETO Calamidade_Pública_coronavirus
Número: 3291-2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 17 de maio de 2021
