Educação Fiscal Municipal

Educação Fiscal é um processo produtivo que visa à construção de uma consciência voltada ao exercício da cidadania, objetivando e propiciando a participação do cidadão no funcionamento e aperfeiçoamento dos instrumentos de controle social e fiscal do Estado.

Reuniram se no dia 27 de dezembro de 2023 as componentes do grupo de Educação Fiscal, nomeadas através de Portaria n° 650/2023 pelo prefeito Garleno Alves da Silva no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal e em conformidades com Lei Municipal nº 3.121/2020 as componentes do grupo de Educação Fiscal Municipal.

Reunião registrada em ata 001/2023 onde se trataram assuntos referente ao segundo semestre de 2023 e planejamento das ações para o primeiro semestre de 2024.

Data de publicação: 03/01/2024